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7 06 2007Um pouco de “brutametragem“. Glória Braga, superintendente do Ecad, fala sobre o polêmico escritório de arrecadação de direito autoral. Aqui as primeiras partes.
Ecad e Creative Commons:
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Um pouco de “brutametragem“. Glória Braga, superintendente do Ecad, fala sobre o polêmico escritório de arrecadação de direito autoral. Aqui as primeiras partes.
Ecad e Creative Commons:
Aproveitando a apresentação da Gloria Braga temos aqui algumas perguntas, se o Ecad é apenas mandatario dos compositores e suas sociedades autorais, porque o descontentamento dos titulares ?
Porque os titulares não tem acesso as planilhas de execução publica ?
Porque quando o titular muda de sociedade êle não tem acesso ao histórico da sociedade anterior ?
Porque as atas das assembléias gerais do ecad não podem ser fornecidas aos titulares ?
Porque os locais de execução pública como bares, restaurantes, casa noturna, teatro etc, tem que pagar o ecad, mesmo sem planilha de repertório para o repasse aos autores ?
Lei 9610/98 § 6º O empresário entregará ao escritório central, imediatamente após a execução pública ou transmissão, relação completa das obras e fonogramas utilizados, indicando os nomes dos respectivos autores, artistas e produtores.
Art. 5º - XXVIII – são assegurados, nos termos da lei:
o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem, aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
Quanto ao referido balanço patrimonial de 2006 que a Gloria Braga falou temos aqui o parecer dos auditores:
Os efeitos sobre as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2006 não foram quantificados.
Conforme mencionado na nota explicativa n° 2, letra “C”, a entidade somente reconhece a receita de arrecadação por ocasião do efetivo recebimento.
Esse procedimento está em desacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que determinam o recolhimento das receitas no resultado pelo regime de competência.
Os efeitos sobre demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006 não foram quantificados, (Confira no cite do Ecad).
Isso significa que eles não contabilizam os devedores porque do contrario eles teriam que prestar contas aos titulares que são os legítimos donos do patrimônio, por isso que a (inadimplência é um grande negócio).
É bom lembrar que a execução de musica ao vivo em bares casas de chows e teatros etc, não tem nada a ver com as musicas tocadas em supermercados lojas etc.
Hà anos os compositores vem reivindicando o ressarcimento autoral nos estabelecimentos de musica ao vivo, acontece que o Ecad não quer remunerar individualmente os compositores através das planilhas de repertório, com boleto bancário eles arrecadam o montante e não tem que prestar contas a ninguém, é uma verdadeira maquina de fazer dinheiro,
(já imaginaram todos os estabelecimentos de musica ao vivo do pais pagando com boleto bancário os nossos direitos devidos?) isso eles não podem contabilizar não é.
Um dia essa mamata vai acabar
[…] Tem muita coisa interessante por lá, mas o que me despertou mais a atenção foi a segunda parte da entrevista não editada de Leo Germani a Glória Braga, super-intendente geral do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD), uma sociedade de gestão colectiva de direitos de autor semelhante às portuguesas SPA e PassMúsica e que cobra pelos direitos de reprodução de música em rádios e televisões, concertos ao vivo, festas populares e estabelecimentos comerciais. Na entrevista, a responsável explica como se processa a arrecadação e distribuição do dinheiro aos compositores e artistas. O sistema é válido tanto para o Brasil como no resto do mundo. Em Março o ECAD revelou um crescimento de 145 por cento no montante amealhado nos últimos seis anos. No Pirex do Leo Germani podem ver a primeira parte, assim como a segunda, claro - ainda que com a qualidade bastante inferior do Google Video. […]